Guia para empresários
O que faz uma advogada criminalista — e por que isso importa para a sua empresa
Um advogado criminalista orienta e defende pessoas e empresas em tudo o que envolve a esfera penal: investigações, processos e situações com risco de responsabilização criminal. Para empresários, esse trabalho começa antes de qualquer problema, com prevenção e orientação, e continua na defesa técnica quando uma fiscalização, investigação ou processo acontece.
Visão geral
O que faz um advogado criminalista
O Direito Penal trata das condutas que a lei define como crime. O advogado criminalista é quem garante que, diante de uma suspeita, investigação ou acusação, a pessoa tenha seus direitos respeitados e uma defesa técnica de qualidade.
Na prática, isso inclui acompanhar depoimentos, analisar documentos e provas, atuar em inquéritos (a fase de investigação, antes de existir um processo) e em ações penais (o processo propriamente dito, em que um juiz decide).
Existe ainda um ramo dedicado à atividade empresarial: o Direito Penal Econômico. Ele cuida de temas como questões tributárias, ambientais, financeiras e de relações com o poder público, situações que fazem parte da rotina de qualquer negócio.
Na empresa
Quando uma empresa precisa de um criminalista
São situações que podem acontecer com qualquer empresa, de qualquer porte e setor. Ter orientação técnica faz diferença na forma de responder a elas.
- 01
Fiscalizações
Receita, órgãos ambientais, sanitários ou trabalhistas podem fiscalizar qualquer empresa. Quando a fiscalização pode ter reflexos penais, a orientação desde o início ajuda a responder com segurança e sem exposição desnecessária.
- 02
Investigações
Uma empresa, seus sócios ou funcionários podem ser chamados a prestar esclarecimentos em um inquérito. Saber o que dizer, o que apresentar e quais são seus direitos muda o rumo da situação.
- 03
Operações e buscas
Mandados de busca e apreensão podem atingir empresas, inclusive quando a investigação mira terceiros. O criminalista orienta sobre como agir no momento e acompanha os passos seguintes.
- 04
Responsabilidade de sócios e gestores
Decisões tomadas em nome da empresa podem gerar dúvidas sobre quem responde por elas. Entender esse limite protege quem administra e quem assina pelo negócio.
- 05
Compliance e prevenção
Compliance é o conjunto de regras e controles internos que reduz riscos. Na área criminal, ele ajuda a identificar pontos sensíveis da operação antes que se tornem um problema.
Atendimento
Como funciona o atendimento
- Sigilo
- Toda conversa com a advogada é protegida pelo sigilo profissional previsto em lei. O que é dito fica entre vocês.
- Análise da situação
- O primeiro passo é entender o contexto: documentos, prazos, pessoas envolvidas e o que está em jogo. Só depois disso é possível indicar caminhos.
- Atuação preventiva
- Revisão de rotinas, orientação a sócios e gestores e apoio a programas de compliance, para reduzir riscos antes que eles apareçam.
- Defesa técnica
- Quando há investigação ou processo, a advogada acompanha cada etapa, desde depoimentos e manifestações até audiências e recursos.
Dúvidas
Perguntas frequentes de empresários
Preciso de um advogado criminalista mesmo sem ter feito nada de errado?
Sim, isso é comum. Muitas situações penais envolvem pessoas que apenas foram citadas, chamadas como testemunhas ou que ocupam cargos de gestão. A orientação existe justamente para proteger quem está nessa posição.
Qual a diferença entre um advogado criminalista e um advogado empresarial?
O advogado empresarial cuida de contratos, sociedades e operações do dia a dia. O criminalista atua quando há risco ou existência de investigação ou processo penal. Os dois trabalhos se complementam.
Fui chamado para depor. Preciso ir acompanhado?
É um direito seu estar acompanhado por advogado em qualquer depoimento. Contar com orientação antes da data ajuda a entender o motivo da intimação e como se preparar.
A empresa pode responder criminalmente, ou apenas as pessoas?
Em regra, quem responde são as pessoas físicas. A lei brasileira prevê responsabilidade penal da própria empresa em situações específicas, como nos crimes ambientais. Cada caso precisa ser analisado individualmente.
O que é compliance criminal e para que serve?
É a parte do compliance voltada a prevenir riscos penais: mapear pontos sensíveis da operação, criar controles e orientar equipes. Isso traz mais segurança para decisões de sócios e gestores.
A Dra. Giovanna Guerra atende fora de Goiás?
Sim. O atendimento é feito em todo o Brasil, presencialmente ou de forma remota, conforme a necessidade.
Ficou com alguma dúvida sobre a sua situação?
Uma conversa inicial ajuda a entender o contexto e os próximos passos, com total sigilo. Atendimento em todo o Brasil.
Conversar pelo WhatsApp · (62) 99812-5147Giovanna Guerra · OAB/GO nº 70.772. Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual de cada caso.